Fascículo 1: protocolos de uso do guia alimentar para a população brasileira na orientação alimentar de pessoas adultas com obesidade, hipertensão arterial e diabetes mellitus: bases teóricas e metodológicas - versão preliminar / Issue 1: protocols for the use of the food guide for the Brazilian population in the dietary guidance of adults with obesity, arterial hypertension and diabetes mellitus: theoretical and methodological bases - preliminary version

Este é o primeiro fascículo da série intitulada "Protocolos de Uso do Guia Alimentar para a População Brasileira na orientação alimentar de pessoas adultas com obesidade, hipertensão arterial e diabetes mellitus". Um conjunto de três protocolos compõe essa série que foi elaborada com a finalidade de disseminar as recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira e instrumentalizar a orientação alimentar individualizada pelos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS). O presente fascículo apresenta a base teórica e metodológica utilizada para a construção de cada protocolo, a partir das recomendações do Guia Alimentar adaptadas ao contexto de cada doença.

Fascículo 2: protocolo de uso do guia alimentar para a população brasileira na orientação alimentar de pessoas adultas com obesidade - versão preliminar / Issue 2: protocol for the use of the dietary guide for the Brazilian population in the dietary guidance of obese adults - preliminary version

Este é o segundo fascículo da série intitulada "Protocolos de Uso do Guia Alimentar para a População Brasileira" na orientação alimentar de pessoas adultas com obesidade, hipertensão arterial e diabetes mellitus. Ele é destinado ao cuidado de pessoas adultas com obesidade acompanhadas na Atenção Primária à Saúde (APS). Esta elaboração teve o objetivo principal de instrumentalizar os profissionais não nutricionistas da APS para a orientação alimentar individualizada, a partir da integração das recomendações presentes no Guia Alimentar às especificidades da obesidade na fase da vida adulta.

Fascículo 5: protocolos de uso do guia alimentar para a população brasileira na orientação alimentar da pessoa na adolescência / Issue 5: protocols for the use of the food guide for the Brazilian population in dietary guidance of the person in adolescence

Este quinto fascículo da série Protocolos de Uso do Guia Alimentar para a População Brasileira tem como objetivo apresentar o protocolo direcionado à pessoa na adolescência (10 a 19 anos), como um instrumento de apoio à prática clínica no cuidado individual na Atenção Primária à Saúde (APS).

Fascículo 4: protocolos de uso do guia alimentar para a população brasileira na orientação alimentar de crianças de 2 a 10 anos / Issue 4: protocols for the use of the food guide for the Brazilian population in the dietary guidance of children aged 2 to 10 years

Este quarto fascículo da série Protocolos de Uso do Guia Alimentar para a População Brasileira tem como objetivo apresentar o protocolo direcionado às crianças de 2 a 10 anos, como um instrumento de apoio à prática clínica no cuidado individual na Atenção Primária à Saúde (APS). A infância é caracterizada por intensas descobertas e transformações nas práticas alimentares das crianças. A partir dos dois anos de idade, as crianças começam a definir suas preferências e a formar sua autonomia nas escolhas alimentares. É comum que a criança tenha a atenção desviada para outras atividades, ao mesmo tempo em que ocorre a diminuição da velocidade de crescimento. Neste período, podem surgir outras características típicas dessa fase, como a seletividade e/ ou redução do apetite, ou ainda o consumo excessivo de alimentos não saudáveis, como os ultraprocessados, que irão impactar o seu crescimento e desenvolvimento. Segundo dados do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) em 2020 e de estudos recentes, o padrão alimentar das crianças ainda é baseado na tradicional e saudável combinação do arroz e feijão, entretanto, já apresenta uma participação significativa de alimentos ultraprocessados em contraposição ao consumo insuficiente de frutas, legumes e verduras.

Matriz para organização dos cuidados em alimentação e nutrição na atenção primária à saúde - versão preliminar / Matrix for the organization of food and nutrition care in primary health care - preliminary version

A alimentação é um direito constitucional, assim como a saúde, e é reconhecida como determinante da saúde. A agenda de Alimentação e Nutrição prevista no artigo 6º da Lei n.° 8.080, de 19 de setembro de 1990, prevê atribuições específicas para o Ministério da Saúde, as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Assim, considerando as atribuições do Ministério da Saúde e reconhecendo a Atenção Primária à Saúde (APS) como porta de entrada do sistema e coordenadora do cuidado, apresentamos proposta para organização de ações essenciais para os cuidados em Alimentação e Nutrição na APS. A partir da compreensão de "matriz" enquanto fonte e, também, como um conjunto organizado de elementos ou de informações que contribui para resolução de problemas, esta Matriz para organização dos cuidados em Alimentação e Nutrição na Atenção Primária à Saúde tem o propósito de fornecer bases que apoiem a estruturação destes cuidados nos diversos territórios cobertos pela APS no Brasil. Vale ressaltar que não se pretende instituir um modelo pronto a ser replicado igualmente em todo o País. Espera-se que gestores (as) e profissionais de saúde inseridos(as) na APS encontrem aqui um conjunto de elementos essenciais e mobilizadores para organizar e garantir uma melhor oferta de cuidados em Alimentação e Nutrição para a população sob sua responsabilidade, enquanto parte da atenção integral à saúde. Ressalta-se que os elementos apresentados nessa Matriz são provenientes de um aprendizado coletivo, fruto da experimentação de práticas, bem como do conhecimento produzido a partir delas e sobre elas, no âmbito da gestão e da atenção à saúde no complexo cenário epidemiológico brasileiro, no qual as diferentes formas de má nutrição e insegurança alimentar que afetam a população são desafios concomitantes a serem enfrentados por políticas públicas intersetoriais.

Insegurança alimentar na atenção primária à saúde: manual de identificação dos domicílios e organização da rede / Food insecurity in Primary Health Care: manual for identifying households and organizing the network

A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base: práticas alimentares promotoras da saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis. A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (Pnan), em sua nona diretriz ¿ Cooperação e articulação para a Segurança Alimentar e Nutricional ¿ versa sobre a importância de integrar as dimensões alimentar e nutricional do conceito de SAN durante a construção de políticas públicas que objetivam a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), da SAN e da promoção de saúde da população. Considerando a complexidade dos determinantes da SAN, a garantia desses direitos deve pautar-se na articulação intersetorial, integrando a Pnan às Políticas de Segurança Alimentar, de desenvolvimento econômico e social, de educação, de agricultura, além de incluir ações de diagnóstico, vigilância alimentar e nutricional e de promoção da alimentação adequada e saudável. O agravamento da situação de insegurança alimentar (IA) no Brasil desafia gestores, profissionais e toda a sociedade civil a pensar ações capazes de garantir a SAN e o DHAA. Este documento apresenta orientações para apoiar gestores e profissionais a organizar a atenção às pessoas em situação de IA, fortalecendo a articulação entre o SUS e outros setores que se relacionam com a garantia da SAN.

Caderno dos programas nacionais de suplementação de micronutrientes - versão preliminar / Guideline: National Micronutrient Supplementation Programs - preliminary version

Este documento apresenta as recomendações referentes aos atuais Programas Nacionais de Suplementação de Micronutrientes, que são formulados a partir das necessidades de saúde do território brasileiro, considerando os agravos nutricionais de maior frequência e relevância e observando os critérios de risco e vulnerabilidade da população.

Situação alimentar e nutricional de gestantes na Atenção Primária à Saúde no Brasil / Food and nutrition of pregnant women in Primary Health Care in Brazil

A Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) 2017-2018 verificou que o padrão de consumo alimentar de gestantes brasileiras caracterizou-se em sua maioria pelo consumo de alimentos in natura ou minimamente processados, tendo destaque o arroz, o feijão, as carnes, as vísceras e as frutas. Observou-se também menor participação de alimentos ultraprocessados em comparação com pares não gestantes..

Recomendações para operacionalização da política nacional de promoção da saúde na atenção primária à saúde / Recommendations for the Operationalization of the National Health Promotion Policy in Primary Health Care

A promoção da saúde consiste em um conjunto de estratégias focadas na melhoria da qualidade de vida dos indivíduos e coletividades. As ações de promoção da saúde são potencializadas por meio de ações coordenadas entre governo, setor saúde e outros setores sociais e econômicos para estabelecer estratégias que devem dialogar com as necessidades locais e as diferenças socioeconômicas e culturais em prol da construção de políticas públicas que promovam ambientes e territórios saudáveis, reforcem a ação comunitária na direção dos assuntos de saúde, desenvolvam habilidades pessoais de cuidado por meio da divulgação de informação e da educação para a saúde e reorientem os serviços de promoção da saúde, com a participação da comunidade e de outros setores (1). O desenvolvimento de ações para a promoção da saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) desponta como importante resposta à reestruturação do modelo de atenção à saúde e à operacionalização de ações que priorizam uma abordagem fundamentada nos determinantes sociais da saúde. Nessa perspectiva, a promoção da saúde seria a estratégia preferencial para viabilizar a articulação de conhecimentos interdisciplinares no cuidado individual e coletivo, bem como a APS seria o lócus privilegiado para mobilização comunitária, capaz de propiciar mudanças de cultura organizacional, ampliação do escopo de ações e reorganização dos sistemas locais de saúde (1,2). O presente documento tem como objetivo definir recomendações, no sentido de orientar a operacionalização da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) na APS, obtidas por meio de consenso de especialistas vinculados à temática de promoção da saúde, seguida de consulta pública, e direcionadas a colocar em prática os princípios e as proposições derivadas da PNPS, nas diversas conjunturas e nos diferentes contextos em que venham a ser implementadas (3)

Diálogos regionais sobre frutas, verduras e legumes / Regional dialogues on fruits and vegetables

Neste documento apresentamos a síntese dos debates realizados durante os Diálogos Regionais sobre Frutas, Legumes e Verduras, uma série de cinco encontros, um para cada macrorregião do Brasil, que tiveram como objetivo o compartilhamento de experiências inovadoras que fortalecem a produção, o abastecimento e o consumo de frutas, legumes e verduras (FLV). Nestas oportunidades foram apresentadas as particularidades de cada região em relação aos desafios e oportunidades para a formulação e implementação de políticas e ações que promovem a saúde, a alimentação adequada e saudável e fortalecem os sistemas alimentares saudáveis, justos e sustentáveis. Os eventos ocorreram entre os dias 24 de agosto e 14 de setembro de 2021 como parte das ações brasileiras para o Ano Internacional das Frutas, Legumes e Verduras, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Os Diálogos Regionais foram organizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição e do Instituto Nacional de Câncer, em parceria com o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP), a Organização Pan-Americana da Saúde e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (United Nations Food and Agriculture Organization ­ FAO), além de contar com apoio dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEAs), das Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISANs) e das instituições brasileiras de nível superior. Para cada Diálogo Regional foram convidados representantes de governos locais, sociedade civil, pesquisadores, além dos parceiros já citados, que se propuseram a apresentar e debater estratégias que estimulam a cooperação horizontal para a implementação de uma agenda coordenada em prol da alimentação saudável, com especial atenção a FLV, e que seja capaz de atuar sobre os desafios impostos à conjuntura. Mesmo no contexto da pandemia de covid-19, foram apresentadas soluções exitosas para fortalecer todas as etapas, da produção ao consumo e, com isto, promover a saúde e a alimentação adequada e saudável. Os tópicos que constituem este documento são, portanto, uma síntese do conteúdo apresentado nos eventos, refletindo uma diversidade de pontos de vista, experiências profissionais e acúmulo teórico, que servirão como base para a elaboração de recomendações nacionais para avanço da agenda. Todos os Diálogos Regionais podem ser acessados aqui. Os eventos também fomentaram inscrições no Laboratório de Inovação: Incentivo à produção, à disponibilidade, ao acesso e ao consumo de frutas, legumes e verduras, cujo objetivo foi identificar, selecionar e divulgar experiências inovadoras desenvolvidas no Brasil que respondem a alguns desafios da agenda nos territórios e que podem ser utilizadas para apoiar a elaboração de políticas setoriais e intersetoriais e para o desenvolvimento de estratégias associadas à agenda de FLV. Espera-se que os desafios e as possibilidades apresentadas neste documento contribuam para a formulação e implementação de ações, programas e políticas públicas que efetivamente promovam a saúde e a segurança alimentar e nutricional da população.

Fascículo 3: protocolos de uso do guia alimentar para a população brasileira na orientação alimentar de gestantes / Issue 3: protocols for the use of the food guide for the Brazilian population in the dietary guidance of pregnant women

Este terceiro fascículo da série Protocolos de Uso do Guia Alimentar para a População Brasileira tem como objetivo apresentar o Protocolo de Uso do Guia Alimentar para a População Brasileira na Orientação Alimentar de Gestantes como um instrumento de apoio à prática clínica no cuidado individual na Atenção Primária à Saúde (APS). Na gestação, é particularmente relevante o consumo de uma grande variedade de alimentos in natura e minimamente processados e água, para suprir a necessidade de nutrientes fundamentais para esse evento da vida, como ferro, ácido fólico, cálcio, vitaminas A e D, entre outros. A alimentação saudável na gestação favorece o bom desenvolvimento fetal e a saúde e o bem-estar da gestante, além de prevenir o surgimento de agravos, como diabetes gestacional, hipertensão e ganho de peso excessivo. Segundo os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2017-2018, o padrão de consumo alimentar de gestantes no Brasil é caracterizado majoritariamente pelo consumo de alimentos in natura ou minimamente processados, com destaque para o consumo de arroz, feijão, carnes, vísceras e frutas, e uma menor participação de alimentos ultraprocessados em comparação a seus pares não gestantes.

Fascículo 2: protocolos de uso do guia alimentar para a população brasileira na orientação alimentar da população idosa / Issue 2: protocols for the use of the food guide for the Brazilian population in dietary guidance for the elderly population

Este é o segundo fascículo da série de Protocolos de Uso do Guia Alimentar para a População Brasileira. O fascículo 2 tem como objetivo apresentar o Protocolo de Uso do Guia Alimentar para a População Brasileira na Orientação Alimentar da Pessoa Idosa como um instrumento de apoio à prática clínica no cuidado individual na Atenção Primária à Saúde (APS). Esse grupo de indivíduos inclui aqueles com 60 anos ou mais de idade.

Fascículo 1: protocolos de uso do guia alimentar para a população brasileira na orientação alimentar: bases teóricas e metodológicas e protocolo para a população adulta / Issue 1: protocols for use of the food guide for the Brazilian population in dietary guidance: theoretical and methodological bases and protocol for the adult population

Este material é o primeiro fascículo da Série Protocolos de Uso do Guia Alimentar para a População Brasileira. Ele apresenta a base metodológica para a elaboração dos protocolos, as orientações para compreensão e utilização e traz o primeiro Protocolo de Uso do Guia Alimentar para a População Brasileira na Orientação Alimentar voltado para a população adulta. Hoje, sabemos que a má alimentação lidera o ranking dos fatores de risco relacionados à carga global de doenças no mundo, sendo o que mais contribui para mortalidade e o segundo fator que mais contribuiu para os anos de vida perdidos. A melhoria nas condições de alimentação da população poderia prevenir uma em cada cinco mortes no mundo. Assim, investir em ferramentas que apoiem os profissionais de saúde na implantação das recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira é prioridade do Ministério da Saúde.

Recomendações da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição, do Departamento de Promoção da Saúde, do Ministério da Saúde às Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal visando contribuir para a Saúde e a Segurança Alimentar e Nutricional no contexto epidemiológico do novo coronavírus (COVID-19) / Recommendations from the General Food and Nutrition Coordination, the Department of Health Promotion, the Ministry of Health to the State Health Departments and the Federal District, aiming to contribute to Food and Nutrition Health and Safety in the epidemiological context of the new coronavirus (COVID-19)

O estado de emergência de saúde pública no Brasil, em decorrência da pandemia da COVID-19, exige a tomada de medidas articuladas que abrangem intervenções tanto para conter a disseminação do vírus, quanto ações associadas à proteção da vida, da saúde e da segurança alimentar e nutricional da população, em especial, aquela em situação de vulnerabilidade social. 2. No âmbito do Ministério da Saúde, a responsabilidade institucional que contribui para a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e do Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA), está explicitada na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), que tem como propósito melhorar as condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição[i] e assim cooperar com a segurança alimentar e nutricional da população brasileira. 3. A SAN, condição imprescindível para a proteção social, é compreendida como "a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis". O acesso à alimentação e à água potável são direitos humanos universais e, no Brasil, assim como a saúde, a alimentação também é um direito garantido na Constituição Brasileira. 4. A alimentação é essencial à sobrevivência e à saúde e, em cenários de restrição financeira, é a primeira despesa que sofre corte no orçamento familiar. Isso leva a um consumo aquém das necessidades nutricionais e inadequado do ponto de vista da qualidade alimentar, especialmente entre segmentos com mais alto grau de vulnerabilidade socioeconômica (pessoas com necessidades especiais, população de baixa renda, indígenas e outros povos e comunidades tradicionais, pessoas em situação de rua, refugiados, migrantes, entre outros segmentos) e que se tornam ainda mais vulneráveis em situações de emergência sanitária e social; e também entre os considerados biologicamente mais vulneráveis (crianças, mulheres e idosos), podendo levar à fome, à desnutrição e outras formas de carências nutricionais e má nutrição.